Privacy policy
Privacy Policy
This is the Privacy Policy page for your companysPolítica de Privacidade
Na PORANG, privacidade e segurança são
prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados
pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de
Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de
informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao
utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de
Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a PORANG INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, doravante denominada simplesmente como “Porang”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.513.940/0001-00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1.
Dados pessoais fornecidos pelo titular
<!--[if !supportLists]-->·
<!--[endif]--> DADOS DA CONTA: Para
acessar recursos e conteúdo, você precisa criar uma conta de usuário. Ao criar
ou atualizar a conta, serão coletados e armazenados os dados fornecidos, como
endereço de nome, sobrenome, cidade, idade, sexo, E-mail, senha, número de
telefone, ocupação, interesses, raça, etnia, informações do documento de
identificação oficial, foto de verificação, idade, data de nascimento e
configurações da conta.
<!--[if !supportLists]-->·
<!--[endif]-->DADOS DO PERFIL: O
usuário pode também optar por fornecer informações referentes ao perfil, tais
como foto, título, biografia, idioma, link para site, perfis em mídias sociais,
país ou outros dados. Os dados do perfil do usuário poderão ser vistos
publicamente por outras pessoas.
<!--[if !supportLists]-->·
<!--[endif]--> CONTEÚDO
COMPARTILHADO: Determinadas partes dos Serviços permitem interagir
com outros usuários ou compartilhar conteúdo publicamente, inclusive por meio
da publicação de avaliações sobre o conteúdo, perguntas ou respostas, envio de
mensagens para alunos ou instrutores ou publicação de fotos ou outros trabalhos
enviados pelo usuário. Esse conteúdo compartilhado poderá ser visto
publicamente por outras pessoas, de acordo com o local onde é publicado.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->DADOS DE CONTEÚDO EDUCACIONAL: Quando o usuário acessa o conteúdo, coletamos alguns dados, inclusive quais cursos, tarefas, laboratórios, espaços de trabalho e testes foram iniciados e concluídos pelo usuário; o conteúdo comprado e créditos; assinaturas; certificados de conclusão; trocas de informação com instrutores, assistentes de ensino e outros alunos; e redações, respostas a perguntas e outros itens enviados para satisfazer os requisitos dos cursos e do conteúdo relacionado. Se você é um instrutor, armazenamos seu conteúdo educacional, que pode conter dados sobre você.
1.2.
Dados pessoais coletados automaticamente
Os dados listados abaixo são
coletados por meio de tecnologia de arquivos de log do servidor e tecnologias
de rastreamento, conforme detalhado na seção “Cookies e ferramentas de coleta
de dados” abaixo. Os dados são armazenados pela Porang e associados à conta do
usuário.
<!--[if !supportLists]-->·
<!--[endif]-->Dados do sistema: Dados
técnicos sobre o computador ou dispositivo do usuário, tais como endereço IP,
tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operacional, identificadores
exclusivos do dispositivo, navegador, idioma do navegador, domínio e outros
dados de sistemas e tipos de plataforma (“Dados do sistema”).
<!--[if !supportLists]-->·
<!--[endif]-->Dados sobre a utilização:
As estatísticas de uso sobre as interações do usuário com os Serviços, tais
como conteúdo acessado, tempo gasto nas páginas ou no Serviço, páginas
visitadas, recursos utilizados, consultas de pesquisa, dados sobre os cliques,
data e hora, referenciador e outros dados relacionados ao uso dos Serviços ("Dados
de uso") por parte do usuário.
<!--[if !supportLists]-->·
<!--[endif]-->Dados geográficos aproximados:
Localização geográfica aproximada, que inclui informações tais como país,
cidade e coordenadas geográficas, calculada com base no endereço IP do usuário.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido,
a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Usamos
ferramentas tais como cookies, web beacons e tecnologias de rastreamento
similares para reunir os dados listados acima. Algumas dessas ferramentas
oferecem ao usuário a possibilidade de optar por não permitir a coleta de
dados.
Cookies e ferramentas de coleta de
dados
Utilizamos cookies, que são pequenos
arquivos de texto armazenados pelo seu navegador para coletar, armazenar e
compartilhar dados sobre suas atividades em diferentes sites, inclusive na Porang.
Os cookies nos permitem lembrar detalhes sobre as visitas do usuário a
plataforma, tais como o idioma preferido, e facilitar o uso do site. Para saber
mais sobre cookies, visite o final deste documento.
2.1.
Consentimento
É a partir do
seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação
livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Porang a
tratar seus dados.
Assim, em
consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu
consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima
descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Porang para com seus usuários/clientes, seguindo as
regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os
serviços da Porang e fornecer seus dados pessoais, você
está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade,
além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer
tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante
destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode
implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do
site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3.
Quais são os seus direitos?
A Porang assegura
a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:
<!--[if !supportLists]-->·
<!--[endif]-->Confirmar a
existência de tratamento de dados, de maneira
simplificada ou em formato claro e completo.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Acessar seus dados,
podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio
eletrônico, seguro e idôneo.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Corrigir seus dados, ao
solicitar a edição, correção ou atualização destes.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Limitar seus dados quando
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação
através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Porang trata
a seu respeito.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Eliminar seus dados tratados
a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4.
Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para
exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Porang através
dos seguintes meios disponíveis:
Pabx:
(81) 3361-2003
WhatsApp:
(81) 92389871
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus
dados pessoais coletados pela Porang serão utilizados e armazenados durante
o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades
elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os
direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De
modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você
e a Porang perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I –
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II –
estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III
– transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento
de dados dispostos nesta Lei; ou
IV –
uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto
é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento
de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do
direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a
despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Porang reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O
que fazemos para manter seus dados seguros?
Para
mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos
essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais
violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados
e tratados.
Entre
as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso
de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
<!--[if !supportLists]-->·
<!--[endif]-->A (nome empresarial simplificado) se
compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência
da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo
em vista a preservação de sua privacidade, a Porang não compartilhará seus dados pessoais
com nenhum terceiro não autorizado.
também
existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I –
Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II –
Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de
forma automática
III
– Proteção dos direitos da Porang em qualquer tipo de
conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1.
Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados Nesse sentido, a Porang se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8.
Cookies ou dados de navegação
A Porang faz
uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à
navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a
experiência de uso.
Ao
acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e
aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de
Cookies em seu dispositivo.
A Porang utiliza os seguintes
Cookies:
Utilizaremos os session cookies (que são utilizados
até você fechar seu navegador) e os Cookies persistentes (permanecem um pouco
mais de tempo). Estes Cookies são de categoria Estritamete necessários,
Desempenho e Funcionalidade do site.
Cookies importantes
Alguns cookies do SITE e APLICATIVO são essenciais
para que você possa navegar em todo o website e utilizar seus recursos. Esses
cookies não coletam informações sobre você que poderiam vir a ser utilizadas
para fins de marketing ou para rastrear por onde você navegou na internet.
Cookies de Desempenho/Analíticos
Alguns dos cookies do site coletam informações sobre
como os visitantes utilizam o site; por exemplo, páginas mais vistas, mensagens
de erro e estes não coletam a identificação do visitante na página. Estas
informações são anônimas e utilizadas para aprimorar a experiência de uso do
usuário.
O site utiliza os cookies Google Analytics. As
informações coletadas por esses cookies serão transferidas e armazenadas pelo
Google em servidores nos EUA, de acordo com suas práticas de privacidade. Para
outras informações sobre normas de privacidade do Google e como se aplicam ao
Google Analytics, visite:
Funcionalidade
Estes cookies permitem ao nosso site lembrar as
escolhas feitas por você e oferecem a melhoria da experiência do usuário.
Você
pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou
recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados
Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da
plataforma.
Para
gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas
configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar
tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se
você usa o Internet
Explorer.
Se
você usa o Firefox.
Se
você usa o Safari.
Se
você usa o Google
Chrome.
Se
você usa o Microsoft
Edge.
Se
você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).
9.
Alteração desta Política de Privacidade
A
atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última
vez em: 05/02/2022.
Reservamos
o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso
site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais
alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre
lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10.
Responsabilidade
A Porang prevê a responsabilidade dos agentes que atuam
nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45
da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos
comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas
disposições e zelando por seu cumprimento.
Além
disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso
a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em
relação ao tratamento de dados realizado pela Porang, comprometemo-nos
a segui-las.
10.1
Isenção de responsabilidade
Conforme
mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, Porang não se responsabiliza por:
I –
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos
que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II –
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers,
exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Porang.
Destacamos
que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante
para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e
cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Porang; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11.
Encarregado de Proteção de Dados
A Porang disponibiliza
os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer
seus direitos de titular: contato@porang.com.br
Caso
tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que
tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de
Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Jorge
Marcelo Brandão Orengo. (orengo@porang.net.br)