Privacy policy

Privacy Policy

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Política de Privacidade

Na PORANG, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

Dessa forma, a PORANG INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, doravante denominada simplesmente como “Porang”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.513.940/0001-00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.



1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.



1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

<!--[if !supportLists]-->·        <!--[endif]--> DADOS DA CONTA: Para acessar recursos e conteúdo, você precisa criar uma conta de usuário. Ao criar ou atualizar a conta, serão coletados e armazenados os dados fornecidos, como endereço de nome, sobrenome, cidade, idade, sexo, E-mail, senha, número de telefone, ocupação, interesses, raça, etnia, informações do documento de identificação oficial, foto de verificação, idade, data de nascimento e configurações da conta.

<!--[if !supportLists]-->·        <!--[endif]-->DADOS DO PERFIL: O usuário pode também optar por fornecer informações referentes ao perfil, tais como foto, título, biografia, idioma, link para site, perfis em mídias sociais, país ou outros dados. Os dados do perfil do usuário poderão ser vistos publicamente por outras pessoas.

<!--[if !supportLists]-->·        <!--[endif]--> CONTEÚDO COMPARTILHADO: Determinadas partes dos Serviços permitem interagir com outros usuários ou compartilhar conteúdo publicamente, inclusive por meio da publicação de avaliações sobre o conteúdo, perguntas ou respostas, envio de mensagens para alunos ou instrutores ou publicação de fotos ou outros trabalhos enviados pelo usuário. Esse conteúdo compartilhado poderá ser visto publicamente por outras pessoas, de acordo com o local onde é publicado.

 

<!--[if !supportLists]-->·        <!--[endif]-->DADOS DE CONTEÚDO EDUCACIONAL: Quando o usuário acessa o conteúdo, coletamos alguns dados, inclusive quais cursos, tarefas, laboratórios, espaços de trabalho e testes foram iniciados e concluídos pelo usuário; o conteúdo comprado e créditos; assinaturas; certificados de conclusão; trocas de informação com instrutores, assistentes de ensino e outros alunos; e redações, respostas a perguntas e outros itens enviados para satisfazer os requisitos dos cursos e do conteúdo relacionado. Se você é um instrutor, armazenamos seu conteúdo educacional, que pode conter dados sobre você.


1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Os dados listados abaixo são coletados por meio de tecnologia de arquivos de log do servidor e tecnologias de rastreamento, conforme detalhado na seção “Cookies e ferramentas de coleta de dados” abaixo. Os dados são armazenados pela Porang e associados à conta do usuário.

<!--[if !supportLists]-->·        <!--[endif]-->Dados do sistema: Dados técnicos sobre o computador ou dispositivo do usuário, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operacional, identificadores exclusivos do dispositivo, navegador, idioma do navegador, domínio e outros dados de sistemas e tipos de plataforma (“Dados do sistema”). 

<!--[if !supportLists]-->·        <!--[endif]-->Dados sobre a utilização: As estatísticas de uso sobre as interações do usuário com os Serviços, tais como conteúdo acessado, tempo gasto nas páginas ou no Serviço, páginas visitadas, recursos utilizados, consultas de pesquisa, dados sobre os cliques, data e hora, referenciador e outros dados relacionados ao uso dos Serviços ("Dados de uso") por parte do usuário.

<!--[if !supportLists]-->·        <!--[endif]-->Dados geográficos aproximados: Localização geográfica aproximada, que inclui informações tais como país, cidade e coordenadas geográficas, calculada com base no endereço IP do usuário.

 

  2. Como coletamos os seus dados?


Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Usamos ferramentas tais como cookies, web beacons e tecnologias de rastreamento similares para reunir os dados listados acima. Algumas dessas ferramentas oferecem ao usuário a possibilidade de optar por não permitir a coleta de dados.

Cookies e ferramentas de coleta de dados

Utilizamos cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados pelo seu navegador para coletar, armazenar e compartilhar dados sobre suas atividades em diferentes sites, inclusive na Porang. Os cookies nos permitem lembrar detalhes sobre as visitas do usuário a plataforma, tais como o idioma preferido, e facilitar o uso do site. Para saber mais sobre cookies, visite o final deste documento.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Porang a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Porang para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Porang e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

Porang assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Porang trata a seu respeito.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.


4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Porang através dos seguintes meios disponíveis:

      contato@porang.com.br

Pabx: (81) 3361-2003

WhatsApp: (81) 92389871

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.



5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Porang serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Porang perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Porang reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.



6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->(nome empresarial simplificado) se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.



7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Porang não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Porang em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados Nesse sentido, a Porang se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.



8. Cookies ou dados de navegação

Porang faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

A Porang utiliza os seguintes Cookies: 

Utilizaremos os session cookies (que são utilizados até você fechar seu navegador) e os Cookies persistentes (permanecem um pouco mais de tempo). Estes Cookies são de categoria Estritamete necessários, Desempenho e Funcionalidade do site.

Cookies importantes

Alguns cookies do SITE e APLICATIVO são essenciais para que você possa navegar em todo o website e utilizar seus recursos. Esses cookies não coletam informações sobre você que poderiam vir a ser utilizadas para fins de marketing ou para rastrear por onde você navegou na internet.

Cookies de Desempenho/Analíticos

Alguns dos cookies do site coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site; por exemplo, páginas mais vistas, mensagens de erro e estes não coletam a identificação do visitante na página. Estas informações são anônimas e utilizadas para aprimorar a experiência de uso do usuário.

O site utiliza os cookies Google Analytics. As informações coletadas por esses cookies serão transferidas e armazenadas pelo Google em servidores nos EUA, de acordo com suas práticas de privacidade. Para outras informações sobre normas de privacidade do Google e como se aplicam ao Google Analytics, visite:

Funcionalidade

Estes cookies permitem ao nosso site lembrar as escolhas feitas por você e oferecem a melhoria da experiência do usuário.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).



9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 05/02/2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 



10. Responsabilidade

Porang prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Porangcomprometemo-nos a segui-las. 

 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, Porang não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Porang.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Porang; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.



11. Encarregado de Proteção de Dados

Porang disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: contato@porang.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

 

Jorge Marcelo Brandão Orengo. (orengo@porang.net.br)